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Outros dois projetos na lista da Ordem do Dia protegem direitos das mulheres - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Plenário já pode votar PEC sobre polícia científica em primeiro turno nesta quarta

O Plenário já pode votar nesta quarta-feira (13), em sessão marcada para as 14h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui as polícias c...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Deputados governistas e da oposição defendem soluções diferentes para combater crimes cibernéticos contra crianças

Enquanto uns defendem a regulação das redes sociais, outros cobram penas mais duras para crimes de exploração sexual

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu o fim da isenção tributária de títulos incentivados - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

No Congresso, Haddad defende ajustes tributários para setor financeiro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o fim da isenção tributária de títulos incentivados, prevista na Medida Provisória (MP) 1.303/...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Especialistas criticam projeto de lei e defendem modelo flexível de regulação para inteligência artificial

Comissão especial que analisa o PL 2338/23 promoveu debate sobre o assunto nesta terça-feira

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho defende impeachment de Moraes e critica gastos do Judiciário

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) usou a tribuna nesta terça-feira (12) para criticar gastos do Judiciário e manifestar apoio à abertura de pro...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Marcio Bittar cobra explicações sobre entrada de avião russo no Brasil

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Marcio Bittar (União-AC) cobrou esclarecimentos sobre a aterrissagem de uma aeronav...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos

Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência

Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental

A data ainda será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado vai homenagear pessoas com deficiência intelectual e múltipla

O Senado vai realizar sessão especial para celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que vai de 21 a 28 de agost...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Magno Malta defende nova CPI da Pedofilia

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Magno Malta (PL-ES), que presidiu uma CPI da Pedofilia há mais de 15 anos no Senado, afir...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência

Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet

Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro

Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional

O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ...