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Atual diretora no MEC pode assumir vaga deixada por Tiago Mafra dos Santos na Agência Nacional do Cinema - Foto: MEC
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CE sabatina Patrícia Barcelos para diretoria da Ancine na terça

A indicação de Patrícia Barcelos para a diretoria da Agência Nacional do Cinema (Ancine) será apreciada pela Comissão de Educação (CE) na terça-fei...

Sema-DF/Divulgação
Câmara Há 1 ano

Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 1 ano

Lucas Ribeiro entrega Casa da Cidadania, abre Agosto das Juventudes e inspeciona obras do Hospital da Mulher em Campina Grande

O vice-governador Lucas Ribeiro inaugurou, nesta sexta-feira (8), a 54ª unidade do Programa Casas da Cidadania, em Campina Grande. Na Rainha da Bor...

O senador Mecias de Jesus é relator do projeto do senador Cleitinho - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE vota na terça abatimento no Fies e incentivos para contratação de aprendizes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na terça-feira (12) projeto que diminui a dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para advo...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário

Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Economia Há 1 ano

Mais de 90% dos aposentados que fizeram acordo foram ressarcidos

Reparação chegou a 1,64 milhão de vítimas das entidades associativas

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino rebate EUA e diz que não cabe a embaixadas monitorar Justiça

"Direito internacional não prevê essa atribuição', disse o ministro

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Parceria com FNP ampliará ações e troca de experiências de João Pessoa com municípios atingidos por desastres naturais

João Pessoa vai poder intensificar o intercâmbio de ações e a troca de experiências com outros municípios brasileiros, e do Exterior, atingidos por...

A senadora Damares Alves é relatora do projeto do ex-senador Lasier Martins - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP vota uso de gravações telefônicas não autorizadas como prova de acusação

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (12) a permissão para que gravações sem autorização das autoridades sejam usadas co...

Mourão chama atenção para
Senado Federal Há 1 ano

CRE vai debater defesa nacional, soberania e paz com ministro da Defesa

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover na quinta-feira (14), às 10h, audiência pública para ouvir o ministro da Defesa, José Múcio Mo...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral Há 1 ano

Governo define regra para reavaliação de BPC de pessoa com deficiência

Norma também detalha os critérios de dispensa de reavaliação

Consultoria de Orçamentos do Senado (Conorf) aponta que Executivo reduzirá em 43% esse pagamento em 2025: de R$ 81,4 bilhões para R$ 46,4 bilhões - Foto: Acacio Pinheiro/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Poder Executivo limita pagamento de emendas parlamentares, aponta Conorf

O Poder Executivo reduziu em 43% o pagamento de emendas parlamentares em 2025. Dos R$ 81,4 bilhões previstos, só devem ser liberados R$ 46,4 bilhõe...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS

Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário

Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados