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© Antônio Cruz/Agência Brasil
Educação Há 1 ano

Pé-de-Meia: nascidos em março e abril recebem 5ª parcela

Valor de R$ 200 é depositado conforme o mês de aniversário do aluno

Carga no Porto de Paranaguá (PR): lei estende recuperação de tributos a empresas integrantes do Simples Nacional - Foto: Claudio Neves/Fotos Públicas
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado incentivo fiscal a exportações de micro e pequenas empresas

Criado para incentivar as exportações de micro e pequenas empresas por meio da devolução de tributos federais pagos na produção de bens destinados ...

A Lei 15.181 foi sancionada pelo presidente Lula - Foto: Assessoria/SIMA
Senado Federal Há 1 ano

Lei aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181 , sancionada pelo presidente da Re...

© Arquivo Agência Brasil
Educação Há 1 ano

Fies 2025: divulgada pré-seleção para o segundo semestre

Alunos devem complementar cadastro no Portal Acesso Único até sexta

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Cícero Lucena e Leo Bezerra entregam certificados para 96 empreendedores e programa ‘Eu Posso’ ultrapassa R$ 18 milhões

O prefeito Cícero Lucena e o vice-prefeito Leo Bezerra entregaram, nesta terça-feira (29), certificados de microempreendedor para 96 beneficiados d...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 1 ano

Terceira doação de órgãos e tecidos é registrada pela Central de Transplantes em menos de uma semana

A Central Estadual de Transplantes registrou, nessa segunda-feira (28), mais uma doação de órgãos e tecidos. A doação foi realizada no Hospital Est...

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Prefeitura executa serviços de manutenção em quase 50 bairros de João Pessoa

A Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) continua executando serviços de manutenção de iluminação pública, na rede de drenagem e com...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça manda Deltan pagar R$ 135 mil a Lula por caso do PowerPoint

Execução do pagamento foi determinada pela Justiça de São Paulo

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 1 ano

Pacientes da Maternidade Frei Damião serão atendidos no Hospital da Mulher, a partir de 1º de agosto

A Maternidade Frei Damião, referência no atendimento de gestações e partos de alto risco na rede hospitalar estadual, inicia, nesta terça-feira (29...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a saída do Brasil do Mapa da Fome, anunciada pela ONU, é uma vitória do povo. Seg...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova possibilidade de adoção por família acolhedora ou por padrinhos

Atualmente, Estatuto da Criança e do Adolescente proíbe inscrição dessas pessoas no cadastro de adoção. Texto ainda está em análise na Câmara

Tributação sobre o consumo e crédito para o trabalhador estiveram entre os temas econômicos do 1º semestre - Foto: Arquivo/AEN-PR
Senado Federal Há 1 ano

Senado redesenha base da economia com foco em crédito, inovação e tributo justo

Com uma série de decisões estruturantes, o Senado pavimentou, nos últimos meses, caminhos que tendem a influenciar a vida econômica do país pelos p...

Custo menor dos insumos contribui para o avanço de pesquisas de novos tratamentos, avalia a senadora Dra. Eudócia - Foto: StockPhotos
Senado Federal Há 1 ano

Produtos para pesquisa do câncer podem ficar isentos do Imposto de Importação

Um projeto de lei apresentado no Senado zera o Imposto de Importação para medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 1 ano

Inscrições para os prêmios Professor Nota 1000 e Escola Nota 1000 são prorrogadas até 15 de agosto

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), prorrogou para o dia 15 de agosto até às 16h30, as inscrições para os ...