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Delegacia da Mulher na Bahia: nova lei derruba redução de pena e prazo menor para prescrição no caso crime sexual - Foto: PCBA/DEAM - Periperi
Senado Federal Há 1 ano

Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Seinfra finaliza semana com serviços de manutenção em mais de 30 bairros de João Pessoa

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) finaliza a semana, nesta sexta-feira (4), com serviços de manutenção de iluminação pública, na rede de dre...

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF

"Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o presidente da Câmara

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular

Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Emlur realiza ações de limpeza e conservação em 18 bairros, corredores e equipamentos públicos durante a semana

A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) realizou ações de conservação da cidade em 18 bairros, corredores e equipamentos públicos ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Colocar em risco a saúde e a integridade física ou psíquica da pessoa idosa será punido com mais rigor - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 ano

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 1 ano

Paraíba sedia Oficina Regional para Implementação da Política Nacional de Vigilância em Saúde

Gestores e técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) da Paraíba participam,até esta sexta-feira (4), da Oficina Regional para Implementação d...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Saúde Há 1 ano

RJ: postos de saúde terão atendimento normal durante Cúpula do Brics

Serviço Samu 192 permanecerá em funcionamento 24 horas

Ataque a creche em Blumenau, em 2023: lei foi proposta pelo Executivo para conter violência no ambiente escolar - Foto: Eduardo Valente/SECOM Blumenau
Senado Federal Há 1 ano

Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 1 ano

Missão da Organização Pan-Americana da Saúde conclui agenda na Paraíba e destaca avanços nos serviços da rede estadual

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba recebeu, nessa quinta-feira (3), o segundo e último dia da missão da Organização Pan-Americana da Saúde ...

O senador Marcos do Val é autor do projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica

Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet

A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto