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Prazo de 20 anos para reparação por crimes sexuais contra menores vai a Plenário

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Senado Federal Há 6 dias

CMO libera R$ 966,4 milhões em créditos para o Orçamento deste ano

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (11) dez projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, autorizam a abert...

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Direitos Humanos Há 6 dias

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Um dos corpos seria de participante da Revolta dos Malês, em 1835

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Iniciativa Maré de PLs é lançada no mês da consciência negra

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João Pessoa - PB Há 6 dias

Seinfra adota política Pet Friendly e transforma ambiente de trabalho de servidores em João Pessoa

Na Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra), os servidores que são tutores de pets podem contar com a companhia de seus animais durant...

Professora Dorinha, relatora do projeto, se manifesta na reunião da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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CCJ agrava pena para quem mata ou fere dirigindo sob efeito de álcool ou drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, texto alternativo ao projeto que aumenta a...

Damares Alves (E) e Jussara Lima, relatora, durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CAS aprova campanha sobre síndrome do nariz vazio

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz V...

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Governo apresentará texto que facilita adaptação à reforma tributária

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Senado Federal Há 6 dias

Vai ao Plenário proposta de mobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres

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O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e agora segue para o Plenário da Casa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Avança projeto que prevê atendimento integral para endometriose no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que garante para as mulheres com endometriose aten...

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Senado Federal Há 6 dias

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A Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) da Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quarta-feira (11), ma...

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Senado Federal Há 6 dias

Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança

Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres...