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Fogo na Floresta Nacional de Brasília, em 2024: lei facilita repasse de recursos em casos de calamidade ou emergência - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebon/Agência Brasil
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Sancionada lei que agiliza combate a incêndios e desastres climáticos

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou com vetos uma lei que facilita o combate a queimadas e a reconstrução de infraes...

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Comissão aprova inclusão de princípios de acessibilidade na telessaúde

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova equiparação de síndrome da pessoa rígida a deficiência

Condição neurológica pode levar à rigidez muscular progressiva; texto segue em análise na Câmara

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João Pessoa - PB Há 1 ano

Professores da Rede Municipal participam do III Encontro Formativo Integrador e I Colóquio de Docências

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), em parceria com...

Projeto reajusta salário mínimo de dentistas e médicos para R$ 13.662 na jornada de 20 horas semanais - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

CAE pode votar aumento do piso salarial de médicos e dentistas na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (10) um projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos, cirurgiões-dentist...

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Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli

Julgamento começou às 11h em sessão virtual

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Geral Há 1 ano

Seleção pública oferece 500 vagas para médicos de família e comunidade

Provas serão aplicadas em 3 de agosto em todas as capitais do país

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Economia Há 1 ano

Poupança teve R$ 336,8 milhões em entradas líquidas no mês de maio

Saldo positivo quebra sequência de mais saques do que depósitos

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João Pessoa - PB Há 1 ano

Instituto Cândida Vargas reforça a importância do teste do pezinho para a saúde do bebê

No Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado nesta sexta-feira (6), o Instituto Cândida Vargas (ICV), que integra a rede hospitalar da Prefeitura...

Concursos e processos seletivos federais passam a ter 30% das vagas destinadas a negros, indígenas e quilombolas - Foto: Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 1 ano

Lei amplia a 30% as vagas para negros, indígenas e quilombolas em concursos

Por pelo menos mais dez anos, está garantida às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas a reserva de 30% das vagas oferecidas em c...

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Projeto cria política de capacitação para pequenos negócios

O Projeto de Lei 4447/24, apresentado pela então deputada Elisangela Araujo (PT-BA), hoje na suplência, institui a Política Brasileira de Capacitaç...

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Comissão aprova política de capacitação para pequenos negócios

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Projeto permite a contratação de recém-formados como estagiários

O Projeto de Lei 4477/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite a contratação de recém-formados, com até dois anos de conclusão do curso, com...

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Projeto prevê exame complementar ao "teste do olhinho" aos 6 meses de vida

O Projeto de Lei 739/25 obriga hospitais e maternidades a encaminharem, no momento da alta dos recém-nascidos, pedido de exame oftalmológico preven...

Esplanada dos Ministérios: aumentos aos servidores são diferenciados, conforme acordos entre governo e categorias - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sancionado reajuste salarial de servidores do Executivo

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.141 , que estabelece reajustes salariais para servidores do Poder Executiv...