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© Lula Marques/Agência Brasil
Política Há 1 ano

Camilo: novas regras para EAD protegem população e garantem qualidade

Ministro deu explicações à Câmara sobre nova regra de ensino

Sergio Moro foi o relator da matéria, que agora segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova projeto que tipifica homicídio relacionado ao tráfico de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto de lei que cria o crime do narcocídio: a morte de uma pessoa ...

Mara será a presidente da subcomissão e quer
Senado Federal Há 1 ano

Instalada subcomissão para casos de mães acusadas de sequestro internacional

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) instalou nesta quarta-feira (21) uma subcomissão temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis d...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

CCJ aprova advertência em embalagens de produtos com risco à gravidez

Proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Sereias da Penha expõe peças no 19º Salão de Artesanato de São Paulo

Artesãs do Projeto Sereias da Penha, de João Pessoa, participam do 19º Salão de Artesanato de São Paulo, que acontece na cidade paulista a partir d...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova punição maior para lesão corporal contra pessoa com deficiência

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Geral Há 1 ano

INSS: novas regras vão dar mais proteção a dados de segurados

Medidas foram implementadas hoje pelo Ministério da Previdência Social

Sancionada em 2000, a LRF introduziu normas para controle das finanças públicas e da gestão do Orçamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

25 anos da LRF: debatedores celebram avanços e defendem modernização

O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000 . Parlament...

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF
Cultura Há 1 ano

Solenidade comemora 25 anos da Liga Independente das Quadrilhas Juninas do DF

A Câmara Legislativa comemora os 25 anos da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno (LINQDFE) nesta quarta-feira (21)...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Veja como regularizar na Justiça o título eleitoral cancelado

Mais de 5 milhões de títulos foram cancelados, diz TSE

© Arquivo/Agência Brasil
Educação Há 1 ano

Inep divulga resultados de recursos de atendimento para o Encceja

Provas da edição de 2025 serão no dia 3 de agosto

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova exigência de utilização de madeira certificada nas licitações

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Pesquisa em supermercados e feiras livres para preços de carnes registra diferença de R$ 44,99 no filé bovino

O consumidor que vai fazer feira de carnes nos próximos dias deve ficar atento às oscilações nos preços. Pesquisa realizada pelo Procon-JP em super...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Dra. Eudócia propõe marco regulatório para vacinas que tratam o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (20), defendeu a criação de um marco legal para vacinas terapêuticas ...

Comissão debaterá situação de pacientes de doenças como a esclerose múltipla - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Audiência na CAS debaterá doenças raras diagnosticadas na vida adulta

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), a realização de audiência pública destinada a discutir quatro doenças raras ...