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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário

Os senadores Confúcio Moura e Tereza Cristina são os relatores do projeto credito=
Senado Federal Há 1 ano

Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) pretende simplificar e agilizar esses processos licenciatórios. Seus defensores...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial

Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário

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Direitos Humanos Há 1 ano

Projeto oferece formação e investiga saúde de camelôs do Rio

Primeira etapa avaliará principais doenças relacionadas à atividade

Na composição da primeira mesa, presidida por Paim, ministro Marinho ( terceiro da esq. para a dir.) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Para marcar o 1º de maio, Plenário debateu desafios do mundo do trabalho

Sessão especial do Senado homenageou nesta sexta-feira (9) o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, celebrado em 1º de maio. Proposta pelo senador P...

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João Pessoa - PB Há 1 ano

Prefeitura de João Pessoa reúne professoras para encontro de formação sobre importância da leitura

A leitura na primeira infância é de fundamental importância para o desenvolvimento da criança e que, consequentemente, com influências também na vi...

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Governo promove homenagem às mães no Centro de Atendimento ao Autista de Campina Grande

Em comemoração ao Dia das Mães, o Centro de Atendimento ao Autista (CAA), em parceria com a Associação Campinense de Pais de Autistas (ACPA), reali...

Confúcio na reunião da quarta-feira (7): projeto busca simplificar e tornar mais ágil a concessão de licenças - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CMA começa discussão do relatório ao marco do licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 9h, para discutir o relatório sobre o projeto de lei do novo marc...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 1 ano

João Azevêdo inspeciona obras de travessia urbana e reforma e ampliação de escola em Princesa Isabel

O governador João Azevêdo esteve, nesta sexta-feira (9), no município de Princesa Isabel, oportunidade em que entregou a passagem molhada da Comuni...

Projeto concede empréstimos com condições especiais para pequenas empresas que admitirem jovens aprendizes - Foto: Reprodução/Blog estagiarios.com
Senado Federal Há 1 ano

Incentivo à contratação de menores aprendizes será votado na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve examinar, em reunião nesta terça-feira (13), a partir das 10h, o projeto de lei que concede empréstimo...

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João Pessoa - PB Há 1 ano

Prefeitura de João Pessoa leva mais uma edição da Caravana do Cuidar ao João Paulo II

A Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta sexta-feira (9), mais uma edição da Caravana do Cuidar, ação itinerante que facilita o acesso a diverso...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal

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Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus

Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara

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Câncer de mama: CAS vota licença paga para cônjuge acompanhar tratamento

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota na quarta-feira (14), às 9h, projeto que autoriza licença remunerada para cônjuge ou companheiro que acom...