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CCT: projeto permite que pesquisas de vacinas recebam recursos do FNDCT

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Sugestão proibiria prática no SUS e no Judiciário; senadores argumentam que efeitos são positivos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos

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Comissão de Relações Exteriores convoca ministros para explicações sobre concessão de asilo

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CLDF realiza 2º Seminário Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você

Nos dias 8 e 9 de maio, a Câmara Legislativa do Distrito Federal sedia o 2º Seminário “Mãe, Deixa Eu Cuidar de Você: Compartilhando a Caminhada”, u...

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Lula sanciona lei que obriga cirurgia de lábio leporino no SUS

Medida está publicada no Diário Oficial desta quarta-feira

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Lei prevê pena maior para homicídio ou lesão contra juiz, defensor público, promotor e oficial de Justiça

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Comissão aprova projeto que determina data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

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Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Damares Alves apresentou relatório favorável ao Substitutivo da Câmara a projeto de Paulo Paim; texto segue para o Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova nova terminologia e apoio ao empreendedorismo de PcD

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Proibição de expôr menores será estendida para vítimas e testemunhas - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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CDH aprova projeto que proíbe divulgação de dados judiciais envolvendo menores

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Damares, relatora do projeto, explica que centros humanizam atendimento e combatem revitimização - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Projeto de centro integrado para menores vítimas de violência vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que ...

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Lei endurece penas para crimes contra juízes e outros agentes da Justiça

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