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Senador Astronauta Marcos Pontes e Marcelo Bella, da Associação das Empresas de Produtos Nutricionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...

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Saúde Há 1 ano

MEC vai avaliar qualidade de cursos de medicina anualmente

Primeira etapa de prova está prevista para outubro

O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Centro Cultural de Mangabeira celebra mais um ano de atividades com apresentações culturais e forró pé de serra

O Centro Cultural de Mangabeira Tenente Lucena, gerido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), realiz...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana

Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 1 ano

No Dia Mundial do Livro, 23 de abril, a Seap destaca obras publicadas relacionadas ao Sistema Prisional Paraibano

A história de 96 anos da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap-PB) começa a ser registrada em livro a partir do ano ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Proposta da senadora Professora Dorinha Seabra (foto) teve apoio da relatora, Margareth Buzetti - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Procuradora especial da Mulher será eleita pelas senadoras, decide CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução do Senado que estabelece eleições para a escolha...

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Responsáveis por pessoas acamadas podem agendar vacina pelo aplicativo ‘João Pessoa na Palma da Mão’

Nesse período de campanha de vacinação, para proteção contra Influenza e Covid-19, a Prefeitura de João Pessoa conta com assistência de vacinação d...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações

Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 1 ano

Justiça determina afastamento do presidente do INSS

Alessandro Stefanutto é um dos alvos da Operação Sem Desconto

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 1 ano

Constituição como base para gestão pública eficiente, à luz do ESG, é tema da 54ª RTC

A Constituição é o alicerce para uma gestão pública ética e eficiente, orientando a aplicação dos recursos públicos com base na legalidade, na tran...

Augusta afirmou que eleição vai fortalecer a legitimidade da líder da bancada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova eleição e mandato mais longo para líderes da Bancada Feminina

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de resolução (PRS) que amplia de seis meses para um ano o pra...