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Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq...

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

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Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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Educação Há 1 ano

Censo 2024: matrículas em tempo integral passam de 18% para 23%

Já inscrições para cheches e pré-escola ficam estagnadas

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Senado Federal Há 1 ano

Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo

A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição ...

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Paraíba Há 1 ano

16ª GRE promove primeira reunião do CREGE para gestores e coordenadores

A 16ª Gerência Regional de Educação (GRE) promoveu nesta quarta-feira (09), o primeiro encontro do Comitê Regional de Gestão de Resultados de Apren...

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PGR é contra soltura de Chiquinho Brazão, réu por morte de Marielle

Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

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Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio

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Damares Alves afirmou que o projeto pode ir a votação na semana que vem - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na próxima semana o projeto de lei que exige a oferta, no transporte aéreo doméstico, de assentos c...

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João Pessoa - PB Há 1 ano

Procon-JP encontra variação de 276,77% no preço do peixe em pesquisa em feiras livres e supermercados

Uma semana antes da Semana Santa, pesquisa do Procon-JP para preços dos pescados, um dos produtos mais consumidos nessa época do ano, traz uma vari...

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Secretária Rosália Lucas participa do programa Lideranças Transformadoras na Universidade NOVA SBE, em Lisboa

A secretária do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, está em Lisboa representando o Governo do Estado no programa "Lideranças Trans...

Teresa Leitão pediu uma audiência sobre o PL 2.294/2024; o relator, Dr. Hiran, já se mostrou favorável à proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina

Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci...

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Senado Federal Há 1 ano

Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ...

Doença é rara, não tem cura e causa feridas na pele; ideia do cordão é aumentar conscientização - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...