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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto torna hediondo o crime de roubo de criança e eleva pena de seis para dez anos de prisão

O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a pena do crime de subtração de criança ou adolescente com o objetivo de colocá-lo em lar substitut...

 Após acordo, o governo enviou ao Congresso o mesmo texto na forma de projeto, que já virou lei - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Substituída por projeto de lei, MP dos Bancos perde eficácia

Perdeu eficácia na semana passada a medida provisória que alterou a compensação a bancos por perdas com empréstimos que não são pagos pelos cliente...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 © José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Economia Há 1 ano

Tesouro paga R$ 1,33 bi em dívidas de estados e municípios

Em 2024, União quitou R$ 11,45 bilhões de dívidas garantidas

 Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional

O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Propos...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Há 1 ano

Rede de cursinhos populares dá bolsa de R$ 200 a estudantes

Bolsa ajudará 4.320 alunos da rede pública a se prepararem para o Enem

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Economia Há 1 ano

Em 2 horas, Receita recebe mais de 162 mil declarações do IRPF

Prazo para entrega termina às 23h59 do dia de 30 de maio

 Damares Alves (ao centro) na sessão com Rafaela Cosme, Gisele Kravchychyn, Savaris (2º à dir.) e Augusto Almeida, do IBDP - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão em homenagem ao IBDP destaca papel do instituto de direito previdenciário

O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão solene especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)....

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Professoras dos anos iniciais passam por formação do programa Letrar+JP

A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), deu início nest...

 Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 1 ano

Escuta SUSP: sessões de atendimento psicológico online para os policiais penais da Paraíba

Policiais Penais. Sabemos que a sua profissão pode trazer desafios únicos e momentos difíceis, e é importante cuidar da sua saúde mental. Por isso,...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara

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