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O texto autoriza a agência a ter acesso às notas fiscais eletrônicas de distribuidores e revendedores de combustíveis de todo o país - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Aprovado projeto que aumenta poder da ANP para combater crimes com combustíveis

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que fortalece o combate a crimes no setor de combustíveis. O projeto ( PLP 10...

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Falta de saneamento influencia no desempenho de estudantes no Enem

Alunos sem banheiro em casa tiram em média 28,9 pontos a menos

O presidente do TCU, Vital do Rêgo, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 7 dias

Senado recebe acórdão do TCU que propõe alíquota de 11,3% para a CBS

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo, entregou nesta terça-feira (10) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre...

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Economia Há 7 dias

Trabalhador poderá autorizar bancos a consultar extrato do FGTS

Serviço da Caixa permite compartilhar dados por até 90 dias

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Direitos Humanos Há 7 dias

Número de jovens privados de liberdade caiu pela metade em dez anos

Câmara avança com PEC que pode reduzir maioridade penal no Brasil

O projeto, que cria o Programa Empresa Rosa e o Selo Rosa, vai à sanção da Presidência da República - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Senado aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que incentiva a contratação de mulheres com diagnóstico, em tratamento ou em r...

O ministro do STF Flávio Dino discursa durante a abertura do 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar, evento promovido pela Advocacia do Senado - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Flávio Dino: É necessário fortalecer os processos decisórios do Parlamento

Diante da crescente judicialização de questões políticas e sociais, é necessário fortalecer os processos decisórios do Congresso Nacional para que ...

Teresa Leitão, Tereza Cristina e Nelsinho Trad durante a discussão no Plenário - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Adesão do Brasil a acordo contra crimes ambientais será analisada pela CRE

O projeto de adesão do Brasil ao Acordo de Escazú, que reforça o intercâmbio entre países da América Latina e do Caribe no combate a crimes ambient...

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Senado Federal Há 7 dias

Confúcio homenageia servidores pelos 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário, homenageou os servidores da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) pelos 80 anos de criaç...

Flávio Arns (na mesa, terceiro a partir da esquerda) preside a audiência com cientistas - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Na CCT, cientistas apresentam soluções contra impacto do clima nas periferias

Ondas de calor cada vez mais frequentes, enchentes e deslizamentos estão entre os efeitos das mudanças climáticas que ameaçam a saúde e a segurança...

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Dino: audiência é sobre aplicação de 5x2 e não para questionar medida

Ministro disse que audiência buscará fazer lista de controvérsias

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Dweck defende regulação tecnológica e papel indutor do Estado

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Caixa passa a pagar prêmios de loterias via Pix em apostas digitais

Nova modalidade permite resgatar ganhos de até R$ 2.428,80

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Infrações no inquérito das fake news não podem cair no esquecimento, diz Amin

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o senador Esperidião Amin (PP-SC) comentou o encerramento do Inquérito 4.781 do Supremo Tribu...

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Sargento Reginauro cobra ações efetivas contra o crime organizado

O senador Sargento Reginauro (PSDB-CE) disse nesta terça-feira (10) que o combate ao crime organizado exige ações efetivas dos governos estaduais e...