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Antes exclusiva das usinas produtoras de etanol, crédito por descarbonização passa a remunerar também os produtores de cana-de-açúcar destinada à produção de biocombustível - Foto: Elza Fiuza/ABr
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024 , que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Educação Há 2 anos

Fies terá mais de 112 mil novas vagas em 2025

São 67.301 vagas para o 1º semestre e 44.867 vagas para o segundo

A LDO para 2025 foi sancionada no dia 31 de dezembro, o que garante o funcionamento da máquina pública mesmo sem o Orçamento de 2025, que deverá ser votado somente em fevereiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas

Com 35 vetos , o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( Lei 15.080, de 2024 ) aprovada p...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Cidade do Rio cria comitê preparatório para Cúpula do Brics

Evento ocorrerá em julho deste ano

Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Nove deputados federais renunciam a seus mandatos para assumir prefeituras

Sete eram titulares do mandato e dois eram suplentes no exercício do mandato

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 2 anos

De 02 a 29 de janeiro: Rede pública estadual da Paraíba está com matrículas abertas

O Governo da Paraíba por meio da Secretaria de Estado da Educação dá início nesta quinta-feira (02) ao período de matrícula nas escolas da Rede Púb...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Receita abre opção de ingresso ou reingresso no Simples Nacional

Sistema abrange 23,4 milhões de contribuintes

Texto determina cadastro de números de telemarketing e criação de canal de denúncias - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone

A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Passagem de ônibus no Rio subirá de R$ 4,30 para R$ 4,70

Medida entra em vigor no próximo domingo

Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Sancionada lei que impede volta do DPVAT em 2025

Revogação do seguro obrigatório fez parte de acordo entre governo e parlamentares para aprovação do pacote de corte de gastos

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 2 anos

Sudema realiza campanha nos municípios de Baía da Traição e Marcação neste fim de semana

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) vai realizar, nas manhãs deste sábado (4) e domingo (5), ações do projeto Praia Limpa...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 2 anos

Programa Espaço Cultural inicia retrospectiva da cena musical paraibana 2024

O programa Espaço Cultural, desta quinta-feira (2), inicia uma série retrospectiva sobre a cena musical paraibana em 2024, reunindo em quatro episó...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Educação Há 2 anos

Gastos com material escolar impactam orçamento de 85% das famílias

Brasileiros gastaram R$ 49,3 bilhões com esses itens em 2024

© Wilson Dias/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Prefeito e vereadores eleitos tomam posse em São Paulo

Ricardo Nunes inicia 2º mandato sem maioria ampla na Câmara

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Paes assume novo mandato e propõe Força Municipal armada

Objetivo é promover policiamento ostensivo mais firme no Rio