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Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos

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 Norma autoriza que senadores com deficiência participem a distância, por meio de sistema desenvolvido na pandemia - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado amplia participação remota para senadores com deficiência

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Ônibus do Rio terão ar condicionado monitorado pela prefeitura

Objetivo é chegar a 150 veículos com sensor até fim do ano

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Paraíba Pet atualiza e recebe novos cadastros de tutores e protetores para serviço de castração de animais

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está realizando, a partir desta terça-feira (17), novos cadastros para tutor...

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Câmara Há 2 anos

Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ...

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Câmara Há 2 anos

Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe

A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...

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Moro critica política econômica do governo Lula

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Sergio Moro (União-PR) declarou que “o Brasil enfrenta um cenário econômico preocup...

 Superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesilea Fonseca Teles, falou sobre limitações legais da Agência - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
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Anatel defende ampliar suas competências para efetivar bloqueio de bets ilegais

Para que o marco regulatório das apostas esportivas seja efetivo, é necessário retirar do mercado brasileiro as empresas que não seguem as regras. ...

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Amin critica retomada da gestão federal do Porto de Itajaí

O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), decisão do governo federal de retomar a gestão do Porto de It...

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Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção

Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta

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Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas

Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta

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Senado Federal Há 2 anos

Kajuru: prisão de Braga Netto justifica PEC sobre candidatura de militares

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, q...

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Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet

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Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada

A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados

 Senadora Zenaide leu o relatório da subcomissão com as propostas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Subcomissão propõe lei para instituir compromisso nacional pela criança alfabetizada

A Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCerta), da Comissão de Educação (CE), aprovou nesta terça-feira (17) relatório que an...

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