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CSP aprova obrigação de alarme conectado com a polícia nas escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que torna obrigatória nas escolas a instalação de alarmes conectados c...
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Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira
O Senado ainda precisa analisar a proposta
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Seminário no Rio Grande do Norte debate projetos educativos de sucesso
Evento conta com presença de autoridades nacionais e regionais
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Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras
No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados
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Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos
Redução abrange várias dotações para custeio e investimentos, na comparação com a proposta de 2024
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Congresso convoca sessão na quinta para votar LDO e créditos extraordinários
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Monitoramento eletrônico a agressor de mulher segue para a CCJ
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Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas
Entre elas, propostas que reconhecem o Carnaval de Pernambuco e do Rio como manifestação da cultura nacional
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Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS
Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros
Pelo texto, bastará apresentar receita médica e documento do paciente
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CSP: governo terá que colher dados sobre violência contra pessoas com deficiência
Os senadores da Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovaram nesta terça-feira (10) o projeto que obriga o poder público a elaborar estatísticas s...
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Comissão aprova projeto que permite deduzir do IR gasto com geração de energia renovável
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Comissão aprova projeto que prevê 5% da arrecadação de multas para educação no trânsito
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Inflação que calcula reajuste do salário mínimo fica em 4,84%
Valor do pagamento pode ter redução em 2025
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Orçamento do esporte para 2025 dobra no relatório setorial, mas ainda não alcança o valor de 2024
Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 deverão ser votados nesta semana
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