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Provas do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade serão aplicadas nesta terça e quarta-feira para 1.635 inscritos na Paraíba

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A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), os 200 anos do início da imigração alemã no Brasil. A pa...

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Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória

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Tornar inutilizáveis ou inacessíveis sistemas ou dados informáticos alheios poderá ter pena prevista no Código Penal - Foto: Stockphotos
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Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD

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Grupo de trabalho tem 60 dias para discutir ações entre ministérios

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Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR

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Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada

Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana

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Publicadas regras de adesão de bancos ao Meu INSS Vale+

Programa oferece adiantamento de até R$ 150 nos benefícios

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Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para "emendas pix" em 2025

Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do orçamento anual

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Comércio ilegal movimenta R$ 4,5 bi na região metropolitana do Rio

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Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

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Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais

Objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados