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© Rovena Rosa/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Audiência no STF discute preços cobrados em cemitérios de São Paulo

Foi marcada reunião técnica sobre o tema para a próxima semana

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher

Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores

 Paulo Paim foi o relator da proposta, aprovada nesta quinta-feira pelo Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados

Projeto que cria a Política Nacional de Cuidados, para garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado,...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampl...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou, em pronunciamento nesta quinta-feira (5), sua participação no evento Transatlantic Summit, em Madri, na ...

 Aprovado com relatório de Mecias de Jesus, o PLC 64/2016 segue para sanção presidencial - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas

Projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão foi aprovado...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência

Proposta precisa passar pela analise de outras comissões da Câmara e depois pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distrib...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados; se for aprovado, seguirá para o Senado

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Relator do PLP 68, Braga apresentará relatório na segunda (9) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ). A informação ...

 Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe

O texto ainda precisa ser votado no Senado

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