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Política Há 2 anos

Senado retira de pauta projeto que legalizaria bingos e cassinos

Parlamentares criticaram requerimento de urgência para apeciar o tema

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Geral Há 2 anos

Governo federal discute nova Política Nacional de Inteligência

Soberania nacional e segurança da sociedade estão entre fundamentos

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional

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Economia Há 2 anos

Natal deste ano deve movimentar R$ 69,75 bilhões no varejo, diz CNC

Aumento real de 1,3% ainda será inferior ao patamar pré-pandemia

A pedido de senadores, texto foi retirado de pauta e será votado na próxima terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de projeto que incentiva transição energética

Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar...

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Economia Há 2 anos

Indústria eletroeletrônica anuncia investimentos de R$ 5 bi até 2027

Estimativa foi apresentada em reunião com vice-presidente Alckmin

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Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática

Projeto será enviado ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...

Augusta Brito foi a relatora no Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Punições severas para empresa que facilitar turismo sexual vão a sanção

Projeto de lei que endurece as punições contra serviços turísticos que facilitem o turismo sexual foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4), ...

Projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Irajá, após manifestação de senadores sobre tramitação - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado adia projeto que autoriza cassinos e bingos no país; proposta fica para 2025

O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do b...

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Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Texto aprovado determina a realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas

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Justiça Há 2 anos

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

Ministro cita Artigo 19, que deu imunidade às redes sociais

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Educação Há 2 anos

Alunos que sofrem bullying têm pior desempenho em prova internacional

Estudantes de 4º e 8º ano do fundamental responderam à questionários

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Paraíba Há 2 anos

Projetos sobre empreendedorismo, sustentabilidade e educação financeira da ECIT João Pereira Gomes é destaque nacional no site CER Histórias do Sebrae

Os projetos desenvolvidos na ECIT João Pereira Gomes Filho, localizado no bairro de Mangabeira em João Pessoa, foram divulgados no site do Centro S...