Domingo, 23 de Agosto de 2026
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Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público
Câmara 19/03/2026 - 15h05
Comissão aprova proposta que obriga jornais digitais a terem registro público O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil
Senado Federal 19/03/2026 - 15h05
Debatedores divergem sobre novos conceitos de responsabilidade civil A preocupação com a subjetividade dos critérios para responsabilidade civil, a identificação de lacunas no Código Civil atual, os valores baixos da...
Lula confirma Dario Durigan na Fazenda, após saída de Haddad
Economia 19/03/2026 - 15h05
Lula confirma Dario Durigan na Fazenda, após saída de Haddad Troca ocorre com pré-candidatura de atual ministro
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes
Câmara 19/03/2026 - 15h05
Câmara aprova urgência para projeto que destina milhas de viagens oficiais a atletas e estudantes Proposta cria a Política Nacional de Milhas Públicas
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS
Senado Federal 19/03/2026 - 15h05
CPMI aponta indícios de fraude após suspensão de acordo do C6 com INSS A suspensão do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que impede a realização de novos empréstimos consignados do Banco C6 Consignado S.A. junto ao INS...
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação
Câmara 19/03/2026 - 14h38
Comissão aprova ampliação da cobertura de planos de saúde para emergências relacionadas à gestação A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Secretaria de Saúde participa da oficina Planejamento da Mesa Municipal de Negociação do SUS
João Pessoa - PB 19/03/2026 - 14h03
Secretaria de Saúde participa da oficina Planejamento da Mesa Municipal de Negociação do SUS A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) participa, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), da Oficina de Planejamento da Mesa Municipal de Negociação P...
CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen
Senado Federal 19/03/2026 - 13h49
CPI do Crime repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta
Direitos Humanos 19/03/2026 - 13h49
De cada 10 serviços digitais, 8 não checam idade na criação de conta Estudo inédito mapeou formas de aferição de idade no Brasil
Unicef alerta para prejuízos da falta de acesso à água nas escolas
Educação 19/03/2026 - 13h49
Unicef alerta para prejuízos da falta de acesso à água nas escolas Situação melhorou em 2025, mas ainda afeta 75 estudantes
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública
Câmara 19/03/2026 - 13h31
Comissão aprova proibição de chamadas de telemarketing em locais sob calamidade pública Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen
Senado Federal 19/03/2026 - 13h31
CPI do Crime Organizado repudia anulação da quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
CPI do Crime repudia decisão que anula quebra de sigilo do fundo Arleen
Senado Federal 19/03/2026 - 13h16
CPI do Crime repudia decisão que anula quebra de sigilo do fundo Arleen A CPI do Crime Organizado divulgou nesta quinta-feira (19) uma nota em que critica a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...
Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS
Senado Federal 19/03/2026 - 13h16
Regulamentação da psicopedagogia é aprovada em primeiro turno na CAS Projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (18). Pelo texto, a prof...
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência
Câmara 19/03/2026 - 12h46
Comissão aprova aumento de pena para quem retém cartão de pessoa com deficiência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados