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Senado Federal 18/03/2026 - 15h20
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (...
Direitos Humanos 18/03/2026 - 15h20
Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas Seminário debate aferição de idade de usuários e jogos online
João Pessoa - PB 18/03/2026 - 15h06
Saúde faz ação em alusão ao Dia de Combate ao Fumo e lança serviço para quem deseja deixar o tabagismo A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realizou nesta quarta-feira (18), em sua sede, uma ação em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Fumo, celebr...
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Ministério das Comunicações investiga Ratinho por discurso transfóbico Apresentador do SBT é processado pela deputada Erika Hilton
Senado Federal 18/03/2026 - 14h39
CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Me...
Senado Federal 18/03/2026 - 14h39
Criação de regras para compartilhamento de postes avança na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18), em decisão final, regras para o compartilhamento de postes entre empres...
Senado Federal 18/03/2026 - 14h39
CCJ aprova regras para conselhos da criança e do adolescente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) novas regras para integrantes dos conselhos dos direitos da criança e do...
Senado Federal 18/03/2026 - 14h39
CCJ aprova exame de corpo de delito humanizado Vítimas de violência terão direito a exame de corpo delito humanizado, de acordo com projeto aprovado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) ...
Paraíba 18/03/2026 - 14h20
Paraíba participa de promoção internacional do São João em ação estratégica na Argentina A Paraíba esteve presente na agenda internacional de promoção turística realizada nesta terça-feira (17), em Buenos Aires, na Argentina, com foco n...
João Pessoa - PB 18/03/2026 - 14h06
Prefeitura divulga resultado preliminar das inscrições para Educador Social Voluntário da EJA A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec-JP), divulgou, nesta quarta-feira (18), o resultado preliminar da v...
Câmara 18/03/2026 - 14h06
Câmara retoma votações nesta quarta Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil
Senado Federal 18/03/2026 - 13h53
Vai ao Plenário limite para penhora de bens de devedores A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que altera o Código Civil para definir que apenas ben...
Câmara 18/03/2026 - 13h22
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país
Senado Federal 18/03/2026 - 13h22
Facilitação de parcerias com OSCs durante situações de calamidade vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria medidas excepcionais para firmar parcerias entre govern...
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