Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
Senado Federal 19/12/2025 - 16h35
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil Foi publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-feira (18) a Lei 15.286 de 2025, que inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O ...
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Câmara 19/12/2025 - 16h35
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025 Propostas foram aprovadas por deputados e senadores
Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei
Senado Federal 19/12/2025 - 16h22
Dia de conscientização sobre ausência de membros, em 25 de agosto, vira lei O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.287, de 2025, que cria o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a s...
Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Senado Federal 19/12/2025 - 16h22
Congresso aprova R$ 4,7 milhões para Justiças Eleitoral e do Trabalho Em reunião nesta sexta-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o PLN 7/2025 , projeto de crédito adicional no valor de R$ 4,7 milhões, que se des...
Brasil tem recorde de 9 milhões de turistas internacionais em 2025
Geral 19/12/2025 - 16h22
Brasil tem recorde de 9 milhões de turistas internacionais em 2025 Centro de inteligência da Embratur estuda comportamento de visitante
Mesmo com vazamento sanado, plataforma da Petrobras segue sem produção
Geral 19/12/2025 - 16h22
Mesmo com vazamento sanado, plataforma da Petrobras segue sem produção P-40, na Bacia de Campos, é uma das unidades com adesão à greve
SPPM comemora sanções de leis que reforçam o combate à violência contra as mulheres no Município
João Pessoa - PB 19/12/2025 - 16h07
SPPM comemora sanções de leis que reforçam o combate à violência contra as mulheres no Município As leis que garantem o afastamento remunerado das servidoras públicas dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, vítimas de violência doméstica...
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Câmara 19/12/2025 - 16h07
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata
Senado Federal 19/12/2025 - 16h07
Senado reduz custos dos motoristas: IPVA zero e CNH mais barata O dono de um carro popular fabricado em 2005 pagou entre R$ 400 e R$ 600 de IPVA em Minas Gerais neste ano. A partir de 2026, o valor será zero. Is...
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
Câmara 19/12/2025 - 15h48
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio
Senado Federal 19/12/2025 - 15h30
Lei regulamenta profissão de marinheiro de esporte e recreio A profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio passou a ser oficialmente regulamentada com a publicação da Lei 15.283, de 2025 , noDiá...
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
Justiça 19/12/2025 - 15h30
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara 19/12/2025 - 15h10
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Semob-JP define plano operacional de trânsito para eventos deste fim de semana
João Pessoa - PB 19/12/2025 - 15h10
Semob-JP define plano operacional de trânsito para eventos deste fim de semana A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) definiu a operação especial para a Caminhada de Celebração Religiosa Interdenominacion...
Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Câmara 19/12/2025 - 14h59
Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões