Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1
Câmara 03/12/2025 - 13h51
Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1 O parecer seria votado nesta manhã pela Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6x1, mas não houve acordo
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos
Senado Federal 03/12/2025 - 13h38
Avança proposta de criação de exame nacional obrigatório para médicos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3), por 11 votos a 9, um projeto de lei que institui o Exame Nacional de Proficiên...
Anvisa proíbe fabricação e venda de suplementos irregulares
Saúde 03/12/2025 - 13h38
Anvisa proíbe fabricação e venda de suplementos irregulares Prosatril, Erenobis e Óliver não podem ser comercializados
Prefeitura abre inscrições para cursos de designer de sobrancelha, maquiagem e bartender
João Pessoa - PB 03/12/2025 - 13h06
Prefeitura abre inscrições para cursos de designer de sobrancelha, maquiagem e bartender A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), inscreve, nesta quinta (4) e sexta-feira (5),...
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
Câmara 03/12/2025 - 13h06
Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, estão entre os 36 homenageados
SES realiza seminário sobre Judicialização da Saúde e discute eficiência, economia e celeridade no acesso aos serviços do SUS
Paraíba 03/12/2025 - 12h38
SES realiza seminário sobre Judicialização da Saúde e discute eficiência, economia e celeridade no acesso aos serviços do SUS A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Regulação e Avaliação da Assistência (Gerav), promoveu, na última segunda-...
Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita
Senado Federal 03/12/2025 - 12h38
Cleitinho defende Michelle em polêmica sobre aliança do PL e pede união da direita Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (2), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) comentou as críticas dirigidas a Michelle Bolsonaro, pre...
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Justiça 03/12/2025 - 12h22
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
Câmara 03/12/2025 - 12h22
Comissão especial pode votar relatório sobre PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
CCJ aprova regras para testamento de emergência
Senado Federal 03/12/2025 - 12h22
CCJ aprova regras para testamento de emergência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) novas regras para o testamento de emergência, feito quando a pessoa está ...
Agentes da Emlur trabalham em clima natalino e reforçam operação de limpeza nesta quarta-feira
João Pessoa - PB 03/12/2025 - 12h22
Agentes da Emlur trabalham em clima natalino e reforçam operação de limpeza nesta quarta-feira O mês de dezembro chegou trazendo não apenas o charme das decorações e a expectativa das festas, mas também a alegria contagiante dos agentes de li...
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
Câmara 03/12/2025 - 12h05
Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir pr...
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação
Senado Federal 03/12/2025 - 11h48
Agora é lei: doação de medicamentos será isenta de tributação A doação de medicamentos a órgãos públicos e entidades beneficentes está isenta de tributação. É o que determina a Lei 15.279 , sancionada nesta te...
Coordenadoria LGBT atua na prevenção de ISTs e disponibiliza preservativos gratuitamente
João Pessoa - PB 03/12/2025 - 11h34
Coordenadoria LGBT atua na prevenção de ISTs e disponibiliza preservativos gratuitamente Incentivar a prevenção conta o HIV e Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) é uma das ações realizadas pela Coordenadoria de Promoção à Cidada...
Covid: quem tem 12 anos ou mais pode se imunizar, no Rio, com vacina
Saúde 03/12/2025 - 11h34
Covid: quem tem 12 anos ou mais pode se imunizar, no Rio, com vacina A partir desta quarta-feira (3), a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro ampliou o público-alvo da vacina contra a variante JN.1 da Covi...