Sábado, 29 de Agosto de 2026
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Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate
Senado Federal 27/11/2025 - 14h39
Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A...
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado
Senado Federal 27/11/2025 - 14h39
Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes...
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos
Câmara 27/11/2025 - 14h21
Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe
Câmara 27/11/2025 - 14h21
Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso
Haddad quer parceria entre Brasil e EUA contra organizações criminosas
Economia 27/11/2025 - 14h21
Haddad quer parceria entre Brasil e EUA contra organizações criminosas Estado americano de Delaware tem sido usado como paraíso fiscal
Funjope abre exposição ‘Presépio Natalino’ na Casa da Pólvora nesta sexta-feira
João Pessoa - PB 27/11/2025 - 14h06
Funjope abre exposição ‘Presépio Natalino’ na Casa da Pólvora nesta sexta-feira A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abre, nesta sexta-feira (28), a partir das 16h, a exposição ‘Presépio Natalino’, na Casa da Pólvora. A...
Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar
Câmara 27/11/2025 - 14h06
Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil
Câmara 27/11/2025 - 14h06
Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos
Câmara 27/11/2025 - 14h06
Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg...
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação
Senado Federal 27/11/2025 - 14h06
CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade...
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga
Senado Federal 27/11/2025 - 13h24
Taxistas ganham dia nacional, isenção de taxa e permissão de transferência de outorga Os taxistas poderão transferir sua outorga a terceiros e não precisarão mais pagar taxa de verificação de taxímetros. Além disso, serão celebrados ...
Defesa Civil já retirou mais de quatro mil toneladas de resíduos dos rios este ano
João Pessoa - PB 27/11/2025 - 13h06
Defesa Civil já retirou mais de quatro mil toneladas de resíduos dos rios este ano A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) retirou 4.038,52 toneladas de resíduos sólidos dos rios de João Pessoa este ano e...
Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal
Câmara 27/11/2025 - 12h17
Comissão debate regulamentação da profissão de brigadista florestal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre a regulamentaç...
Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil
Câmara 27/11/2025 - 12h17
Comissão debate precarização das condições de trabalho no Banco do Brasil A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (1º) sobre a precarização das condições de trabalho no...
Semob-JP define operação de trânsito e transporte para 262ª Romaria de Nossa Senhora da Penha
João Pessoa - PB 27/11/2025 - 12h02
Semob-JP define operação de trânsito e transporte para 262ª Romaria de Nossa Senhora da Penha A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu as operações de trânsito e transporte, para garantir segurança ...