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Câmara dos Deputados
Câmara 14/05/2025 - 10h27
Projeto determina que crime de estupro de vulnerável seja julgado no domicílio da vítima A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 14/05/2025 - 08h58
Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial Hoje essa isenção pode ser usada a cada cinco anos; a Câmara dos Deputados estuda a redução para dois anos
Câmara 14/05/2025 - 00h12
Em debate na Câmara, produtores apontam entraves técnicos e burocracia excessiva no Cadastro Ambiental Rural Produtores rurais também cobraram novo prazo para georreferenciamento de imóveis
Câmara 13/05/2025 - 20h40
Especialistas pedem que novo Plano Nacional de Educação garanta maior inclusão e qualidade na educação infantil Debatedores pedem também que governos federal e estaduais garantam mais recursos para essa etapa educacional
Câmara 13/05/2025 - 20h10
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem Mesa Diretora pede suspensão da decisão da 1ª Turma do STF
Câmara 13/05/2025 - 18h58
Debatedores pedem lei que autorize alunos a ingressar em universidades antes de concluir ensino médio Projeto sobre o tema está em análise na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
Câmara 13/05/2025 - 17h40
Deputados lamentam morte de Mujica, ex-presidente uruguaio Para líder do governo, Mujica foi um dos maiores líderes da esquerda
Câmara 13/05/2025 - 16h35
Projeto prevê punição mais rigorosa para autoridade que dirigir ou cometer crime sob efeito de álcool ou drogas O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código Penal Brasileiro para determinar punição por crimes cometidos por autoridade sob efeito de álcool ou sub...
Câmara 13/05/2025 - 15h50
Debatedores cobram mais rigor contra trabalho escravo em lavouras de café no sul de Minas Deputado defende punição de grandes empresas que compram o café produzido nessas condições ilegais
Câmara 13/05/2025 - 14h56
Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte O Projeto de Lei 4458/24, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza o governo federal a construir e manter reservatórios de água nos estados da ...
Câmara 13/05/2025 - 14h56
Projeto prevê reserva de vagas em eventos para instituições de apoio a pessoas com deficiência O Projeto de Lei 4524/24 torna obrigatória a reserva de espaço para instituições que promovam os direitos das pessoas com deficiência em eventos cu...
Câmara 13/05/2025 - 14h42
Debatedores criticam em seminário instalação de usina termelétrica no Distrito Federal Deputada critica remoção de escola e pede novos estudos sobre impacto ambiental
Câmara 13/05/2025 - 14h12
Projeto exige autorização para o exercício da atividade de formulação de combustíveis Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara 13/05/2025 - 13h43
Projeto amplia troca de informações entre autoridades sobre crimes na faixa de fronteira Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/05/2025 - 13h43
Projeto estabelece que execução fiscal prescrita não gera honorários Proposta inclui na lei entendimento do Superior Tribunal de Justiça; a Câmara dos Deputados discute o assunto
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