Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente amplia prazo de inscrições de entidades

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) publicou, nesta sexta-feira (21), o Edital de Convocação nº 005 – Alteração, que modifica o cronograma estabelecido no Edital nº 004, publicado em 10 de julho de 2026, referente à eleição das entidades da sociedade civil organizada que irão compor o Conselho no biênio 2026-2028.

De acordo com o novo cronograma, o período de inscrição das instituições foi ampliado e passa a ocorrer de 21 a 24 de agosto, até as 23h59, por meio do sistema 1Doc. A relação provisória das instituições habilitadas e inabilitadas será publicada no site da Prefeitura de João Pessoa, no dia 25 de agosto.

As instituições consideradas inabilitadas terão o dia 26 de agosto para apresentar recurso, também via 1Doc, até as 23h59. Já a divulgação do resultado final das instituições habilitadas está prevista para 27 de agosto, no site da Prefeitura e no Diário Oficial do Município. A eleição está mantida para o dia 28 de agosto, das 8h às 12h.

O processo eleitoral é destinado às entidades da sociedade civil organizada com registro atualizado no CMDCA-JP, conforme a Lei Municipal nº 11.407/2008, o Regimento Interno e as Resoluções nº 30, de 14 de julho de 2022, e nº 05, de 3 de março de 2026.

Novo cronograma:

Inscrições das instituições: 21 a 24 de agosto, até as 23h59;

Publicação da relação provisória: 25 de agosto;

Prazo para recursos: 26 de agosto, até as 23h59;

Divulgação do resultado final: 27 de agosto;

Eleição: 28 de agosto, das 8h às 12h.

Para ter acesso ao edital de alteração, clique neste link .