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Câmara dos Deputados
Câmara 29/04/2025 - 19h39
Projeto define procedimentos judiciais relativos a indígenas acusados, réus, condenados ou presos Proposta transforma em lei uma resolução do Conselho Nacional de Justiça
Câmara 29/04/2025 - 19h21
Deputados analisam projeto que facilita combate a incêndios florestais; acompanhe Proposta também prevê medidas para socorrer estados e municípios atingidos por catástrofes e eventos climáticos graves
Câmara 29/04/2025 - 18h16
Projeto reduz de 100 para 10 anos o sigilo de informações pessoais na administração pública A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 29/04/2025 - 18h16
Presidente da comissão do novo Plano Nacional de Educação quer participação de alunos e professores Deputada Tabata Amaral defendeu metas "ousadas" para o plano, mas que considera possíveis de serem cumpridas
Câmara 29/04/2025 - 17h10
Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho Essas cláusulas proíbem o ex-funcionário de trabalhar em empresas concorrentes por determinado período
Câmara 29/04/2025 - 16h25
Projeto garante tratamento hormonal no SUS para mulheres que estão no climatério O climatério é o período de transição entre a fase reprodutiva e a menopausa; Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 29/04/2025 - 15h54
Comissão aprova gratificação para técnicos do Programa Bolsa-Atleta A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 29/04/2025 - 15h23
Relator da PEC da Segurança Pública na CCJ quer debate com ministro da Justiça e governadores A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois
Câmara 29/04/2025 - 15h23
Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública Para o presidente da Câmara, eventual politização pode inviabilizar a aprovação da proposta
Câmara 29/04/2025 - 15h07
Comissão aprova isenção de aparelhos celulares das taxas de fiscalização do Fistel A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 29/04/2025 - 14h53
Relator da PEC da Segurança Pública na Câmara quer debate com ministro da Justiça e governadores A Comissão de Constituição e Justiça avalia se a PEC está de acordo com a Constituição; debate sobre o mérito da proposta será feito depois
Câmara 29/04/2025 - 14h38
Comissão do Esporte aprova proibição de propaganda de serviços sexuais nos estádios Proibição abrange publicidade nos uniformes dos jogadores; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara 29/04/2025 - 14h38
Ministro da Justiça diz que fraude bilionária no INSS será apurada “até as últimas consequências” Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Lewandowski ressaltou que autonomia da Polícia Federal será respeitada nas investigações
Câmara 29/04/2025 - 14h23
Comissão aprova projeto que simplifica concessão de benefício para agricultor familiar prejudicado por estiagem A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 29/04/2025 - 13h38
Entram em vigor leis que concedem títulos aos municípios de Alegrete (RS) e Sena Madureira (AC) O primeiro é a Capital Nacional da Linguiça Tradicional Campeira, e o segundo, Capital Nacional da Castanha do Brasil
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