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Câmara dos Deputados
Câmara 23/04/2025 - 14h35
Sessão solene na Câmara dos Deputados lembra campanha contra maus-tratos a animais No fim do ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou o a criação do Abril Laranja; texto está em análise no Senado
Câmara 23/04/2025 - 14h35
Comissão aprova proposta que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência Entre suas funções, estão zelar pela saúde, pela higiene e pelo bem-estar do assistido
Câmara 23/04/2025 - 14h24
Comissão aprova recondução imediata de preso que descumprir regras da saída temporária Texto dispensa decisão judicial prévia para essa recondução; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara 23/04/2025 - 14h05
Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça
Câmara 23/04/2025 - 13h50
Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 23/04/2025 - 13h50
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto
Câmara 23/04/2025 - 13h00
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB
Câmara 23/04/2025 - 13h00
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
Câmara 23/04/2025 - 13h00
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 23/04/2025 - 11h56
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara 23/04/2025 - 11h56
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
Câmara 23/04/2025 - 11h41
Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
Câmara 23/04/2025 - 11h41
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 23/04/2025 - 11h41
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 23/04/2025 - 11h26
Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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