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Câmara dos Deputados
Câmara 07/03/2025 - 10h34
Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/03/2025 - 10h17
Comissão discute relatório final do Orçamento de 2025 A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF sobre a transparência de emendas parlamentares
Câmara 07/03/2025 - 10h17
Projeto suspende portaria que regulariza ocupação em florestas públicas por povos tradicionais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 68/25 suspende a portaria do governo federal que definiu os procedimentos administrativos para regularizar a...
Câmara 07/03/2025 - 10h17
Projeto proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionato Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 07/03/2025 - 10h17
Projeto proíbe que parentes ocupem chefia do Executivo e presidência de casa legislativa no mesmo estado A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 07/03/2025 - 10h17
Projeto determina que informações sobre produtos sejam acessíveis para idosos e analfabetos Texto será analisado por quatro comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Câmara 07/03/2025 - 09h30
Projeto proíbe ativação de linha pré-paga com DDD diferente do local da compra A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 07/03/2025 - 08h47
Projeto cria regras para usar animais em circo Hoje não há uma lei federal sobre o tema; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 07/03/2025 - 08h01
Projeto proíbe uso de símbolos cristãos em paradas LGBTQIA+ O Projeto de Lei 106/25 proíbe o uso de símbolos cristãos em Paradas do Orgulho LGBTQIA+, marchas, desfiles, manifestações ou qualquer outro evento...
Câmara 06/03/2025 - 19h16
Projeto prevê auxílio emergencial para repatriados forçados O Projeto de Lei 194/25 cria auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 1.518), pago mensalmente pelo período de até um ano, para brasileiros dep...
Câmara 06/03/2025 - 19h03
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria A Câmara analisa a proposta
Câmara 06/03/2025 - 16h27
Frente Parlamentar criada para aproximar Brasil de países do sudeste asiático será lançada na Câmara Será lançada na Câmara dos Deputados, na quinta-feira (13), a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN, a Associação de Nações do Sudeste Asiático que reúne...
Câmara 06/03/2025 - 15h57
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista Texto define direitos básicos dos viajantes e prevê medidas para situações como epidemias; a Câmara discute o assunto
Câmara 06/03/2025 - 14h42
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 06/03/2025 - 14h14
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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