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Câmara dos Deputados
Câmara 06/03/2025 - 13h43
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/03/2025 - 12h14
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 06/03/2025 - 12h14
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 06/03/2025 - 11h55
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Câmara 06/03/2025 - 11h40
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o Senado
Câmara 06/03/2025 - 10h29
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
Câmara 06/03/2025 - 10h29
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social
Câmara 06/03/2025 - 10h13
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 06/03/2025 - 09h58
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 06/03/2025 - 08h27
Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado
Câmara 05/03/2025 - 18h34
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 05/03/2025 - 16h46
Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias O deputado Claudio Cajado, que integra a Comissão de Orçamento, falou sobre o assunto em entrevista à Rádio Câmara
Câmara 05/03/2025 - 15h46
Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas Discursos de candidatos também são admitidos. Texto precissa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 05/03/2025 - 14h48
Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março Neste ano, a Campanha Março Mulher tem o tema "A igualdade não pode esperar
Câmara 05/03/2025 - 14h03
Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário Os pagamentos começam nesta quinta-feira, com valores limitados a R$ 3 mil
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