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Câmara dos Deputados
Câmara 29/01/2025 - 19h40
Congresso ganha projeção das cores da bandeira trans nesta quarta-feira Ação celebra o Dia Nacional da Visibilidade Trans em defesa da igualdade de direitos no acesso à educação, saúde e emprego e do combate à discrimin...
Câmara 29/01/2025 - 19h10
Comissão aprova projeto com medidas ajudar mulheres vítimas de violência a retornarem ao trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que prevê ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional para...
Câmara 29/01/2025 - 18h11
Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 29/01/2025 - 15h57
Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara 29/01/2025 - 15h40
Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara 29/01/2025 - 15h13
Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares
Câmara 29/01/2025 - 13h28
Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara e, depois, pelo Senado
Câmara 29/01/2025 - 13h10
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara 29/01/2025 - 13h10
Proposta determina a ampliação da rede de assistência à saúde mental Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 29/01/2025 - 12h59
Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara 29/01/2025 - 12h10
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões temáticas
Câmara 29/01/2025 - 11h43
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 29/01/2025 - 10h55
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
Câmara 29/01/2025 - 10h55
Comissão aprova regras para empresa em recuperação judicial pagar credor sem dados bancários A proposta proíbe descontos nos valores por eventual falta de dados bancários; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto
Câmara 29/01/2025 - 10h28
Comissão aprova projeto que exige atestado de antecedentes criminais para trabalhar em escola e creche A proposta ainda precisa ser analisada por mais quatro comissões na Câmara dos Deputados
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