Domingo, 23 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis
Câmara 29/01/2025 - 09h55
Comissão aprova projeto de combate a fraudes no mercado de combustíveis Texto ainda precisa ser analisado por três comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária
Câmara 29/01/2025 - 08h56
Comissão aprova repasses condicionados à defesa agropecuária Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário
Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal
Câmara 28/01/2025 - 19h27
Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas
Câmara 28/01/2025 - 17h26
Comissão aprova projeto para popularizar ciência e premiar vencedores de olimpíadas científicas Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar
Câmara 28/01/2025 - 17h12
Comissão aprova cesta básica com produtos para pessoas com intolerância alimentar O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência
Câmara 28/01/2025 - 16h41
Comissão aprova projeto que prevê estímulo a ofertas de trabalho e de empreendedorismo para pessoas com deficiência A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3607/24 , que prevê a promoção de oportunidades de e...
Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025
Câmara 28/01/2025 - 16h12
Comissão aprova projeto para estender os prazos da Lei Paulo Gustavo até o fim de 2025 Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos
Câmara 28/01/2025 - 15h57
Comissão aprova projeto que amplia isenção fiscal para adubos e defensivos A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte
Câmara 28/01/2025 - 15h57
Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino
Câmara 28/01/2025 - 13h23
Comissão aprova projeto de política de saúde mental nas instituições de ensino O texto ainda será analisado por três comissões da Câmara e depois segue para o Senado
Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal
Câmara 28/01/2025 - 13h05
Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal Hoje a lei só permite a compra de armas voltadas à caça de subsistência; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura
Câmara 28/01/2025 - 11h39
Comissão aprova regras para política permanente para ovinocaprinocultura Projeto aprovado continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência
Câmara 28/01/2025 - 11h39
Comissão aprova projeto com incentivos para criação de centros de convivência Proposta ainda será analisada por mais duas comissões na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso
Câmara 28/01/2025 - 10h38
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo de pagar multa do antigo proprietário lançada com atraso Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente
Câmara 28/01/2025 - 09h22
Comissão aprova cobrar Ministério Público por custas em ação civil pública improcedente Projeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara