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Há 6 meses
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde
Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas
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Há 6 meses
Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I...
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 6 meses
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça
Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer
Câmara
Há 6 meses
Comissão Nacional de Energia Nuclear completa 70 anos com projetos e desafios de modernização
Os diretores do órgão pediram na Câmara estabilidade orçamentária e recomposição do quadro de servidores, defasado por mais de dez anos sem concurso
Câmara
Há 6 meses
Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecom...
Câmara
Há 6 meses
Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas
Proposta segue para o Senado Federal
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta
Proposta segue em análise na Câmara
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Deputados aprovam crédito extra para pagar subvenção aos combustíveis; acompanhe
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