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Comissão aprova criação do "Fator Amazônico" para repasses de saúde a região Norte
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara aprova acordo de cooperação espacial assinado entre Brasil e Venezuela em 2008
O projeto de decreto legislativo, que prevê o uso pacífico do espaço, segue para análise do Senado Federal
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Governo afirma que o país avançou na redução do tempo para registro de patentes
Em sessão solene na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial , o governo ressaltou nesta terça-feira (2) qu...
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Governo defende leilões de energia na Câmara; deputados criticam custo de termelétricas
Ministro em exercício de Minas e Energia anunciou leilão de baterias para 2026; parlamentares alertam para impacto bilionário nas tarifas de luz
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Participantes de audiência defendem reajuste anual automático para verba da merenda escolar
Inflação de alimentos e risco de desnutrição preocupam especialistas; governo lembra que reajuste anual já está previsto no novo PNE
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Comissão aprova proteção socioambiental para pescadores e comunidades tradicionais
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
Projeto cria auxílio financeiro para vítimas de violência doméstica
Proposta prevê pagamento de um salário mínimo por até dois anos para mulheres com medida protetiva; texto está em análise na Câmara
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Comissão aprova diretrizes para incentivar trabalho voluntário e solidariedade na educação
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
Comissão aprova projeto que obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros
Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa
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Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
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