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Há 5 meses
Comissão aprova proposta com diretrizes para acessibilidade em praias brasileiras
O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Conselho de Ética vota parecer que pede suspensão do deputado Marcos Pollon
Outros quatro pareceres preliminares também estão na pauta desta terça
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova inclusão da dignidade menstrual na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão debate impactos da desinformação em situações de calamidade
Deputados e convidados vão discutir estratégias de prevenção e resposta às fake news
Câmara
Há 5 meses
Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica
A audiência pública vai discutir a descentralização de estruturas da Justiça Federal na região
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova política nacional de valorização da mulher rural
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão debate impactos do rompimento da Barragem de Fundão no extremo sul da Bahia
Audiência discutirá reparação aos atingidos e recuperação econômica e ambiental da região
Câmara
Há 5 meses
Comissão debate assistência consular e proteção de brasileiros no exterior
A audiência pública vai discutir o combate ao tráfico internacional de pessoas e o apoio às vítimas
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que vincula fundos federais ao combate da exploração sexual infantil
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 5 meses
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
Felipe Carreras foi o relator de um grupo de trabalho que discutiu o assunto na Câmara
Câmara
Há 5 meses
Relatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
A proposta, já aprovada no Senado, ainda pode receber sugestões na Câmara antes da votação
Câmara
Há 5 meses
Projeto impede que assassino receba herança de outros membros da família
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova padronização nacional de certidões de antecedentes criminais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova programa de apoio a produtor rural afetado por desastre climático
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova política nacional para população em situação de rua
A proposta prevê medidas de proteção, acolhimento e acesso a direitos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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