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Há 4 meses
Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Nova lei amplia transparência nos conselhos da infância e da adolescência
Cada ente da Federação deverá elaborar legislação própria sobre a perda da função de membro do conselho
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova uso de recursos do Fundo de Segurança para criar delegacias de crimes cibernéticos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que obriga instalação de telhados verdes em novos prédios públicos
Obrigação também valerá para moradias financiadas com recursos públicos; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre combate à misoginia nesta quarta-feira
Misoginia é o preconceito, desprezo, aversão ou discriminação contra mulheres por elas serem mulheres
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