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Relator vai apresentar na semana que vem parecer sobre mudanças no Código de Trânsito
Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos
Câmara
Há 4 meses
Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados
Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
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Há 4 meses
Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios
Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação deve acontecer na próxima semana
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Há 4 meses
Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei
O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de...
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Há 4 meses
Comissão aprova direito de escolha do idoso na contratação de crédito
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas femininas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres
Propostas defendidas por deputadas e senadoras incluem reserva de vagas no Parlamento e medidas para reduzir desigualdades de gênero
Câmara
Há 4 meses
Debatedores defendem ampliação do acesso à Justiça na região amazônica
Especialistas apontaram dificuldades geográficas e disparidades no número de varas federais em audiência na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Comissão aprova obrigatoriedade de brinquedotecas em delegacias da mulher e fóruns
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Comissão aprova reserva de cargos de comando da Abin para oficiais de inteligência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres
O documento, lançado no Congresso Nacional, reúne propostas para ampliar políticas públicas e a representatividade feminina na política
Câmara
Há 4 meses
Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos
O FGC atua para manter a estabilidade do setor financeiro, prevenir crises bancárias e proteger investidores
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Há 4 meses
Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos
Para ministro das Comunicações, Brasil está fazendo uma revolução na TV aberta
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas
Proposta também prevê jornada de 30 horas semanais para as duas categorias; matéria segue em análise na Câmara dos Deputados
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