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Há 5 meses
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada
O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Lula veta projeto que mudava regras de concessão de benefícios sociais para trabalhadores safristas
Proposta aprovada pelos parlamentares excluía o salário dos safristas do cálculo para concessão de benefícios, entre eles o Bolsa Família
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que impede extinção do dinheiro em papel
Relatora argumenta que o dinheiro físico é relevante para quem tem acesso limitado a serviços financeiros digitais; projeto continua em análise na ...
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova proposta que torna permanente a Política para a Primeira Infância
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Comissão aprova direito à mulher vítima de violência de recorrer contra negação de medidas protetivas
Proposta altera a Lei Maria da Penha; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
Há 5 meses
Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua
Parlamentares citam uso do benefício para compra de drogas; representante do governo alega que objetivo principal do programa é o combate à fome
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão
O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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