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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular
Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne
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Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Texto poderá conter medidas como a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos
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Participantes de seminário pedem requisitos ambientais para instalação de centros de processamento de dados
Assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira
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Pedido de vista adia votação da proposta que aumenta repasses federais para municípios
Proposta do relator também cria fundos regionais para o Sul e o Sudeste; votação deve acontecer na próxima semana
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Comissão aprova uso de legendas em eventos públicos e em salas de aula com alunos surdos
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Criminalização da misoginia: relatora apresenta nova versão do projeto de lei
O novo texto, apresentado no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, prevê a suspensão de perfis digitais e agrava penas para crimes com fins de...
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Propostas defendidas por deputadas e senadoras incluem reserva de vagas no Parlamento e medidas para reduzir desigualdades de gênero
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Comissão aprova prazo para dono de marca acionar a Justiça contra uso indevido
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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