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Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura
Texto segue para votação no Senado
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Deputados aprovam regime de urgência para 12 projetos; acompanhe
As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
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Há 5 meses
Deputados analisam em Plenário pedidos de urgência para projetos; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei. Os projetos com urgência ...
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Há 5 meses
Nova lei torna opcional o credenciamento de armazéns agropecuários no sistema público
Norma abre espaço para que certificadoras privadas concorram com o sistema estatal
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Comissão aprova projeto com diretrizes para moedas digitais oficiais no Brasil
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Comissão aprova projeto que prevê regras sobre acesso a serviços em rodovias concedidas
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado
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Comissão aprova dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência no IR
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação de programa de inclusão digital para jovens empreendedores com deficiência
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova isenção de taxa de vestibular para estudante de área afetada por desastre
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova parcelamento especial de dívidas tributárias para o setor de armas e munições
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova redução de custos para adaptação de carro de pessoa com deficiência
Proposta, que amplia benefício tributário previsto na reforma tributária, continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova criação de sistema federal de estatísticas sobre importações e exportações
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto isenta de taxa de vestibular estudante de área afetada por desastre natural
O Projeto de Lei 2189/24 concede isenção da taxa de inscrição em processos seletivos de ingresso nas instituições federais de educação superior a c...
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Comissão aprova política de saúde mental e tratamento de dependência química em presídios
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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