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Há 5 meses
Agenda Legislativa Mulheres do Brasil prioriza cotas no Legislativo e orçamento voltado às mulheres
O documento, lançado no Congresso Nacional, reúne propostas para ampliar políticas públicas e a representatividade feminina na política
Câmara
Há 5 meses
Projeto cria regras para a atuação do Fundo Garantidor de Créditos
O FGC atua para manter a estabilidade do setor financeiro, prevenir crises bancárias e proteger investidores
Câmara
Há 5 meses
Encontro na Câmara demonstra versão experimental de plataforma de canais de televisão públicos
Para ministro das Comunicações, Brasil está fazendo uma revolução na TV aberta
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Há 5 meses
Comissão aprova piso salarial de R$ 10 mil para médicos-veterinários e zootecnistas
Proposta também prevê jornada de 30 horas semanais para as duas categorias; matéria segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia
Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência
O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...
Câmara
Há 5 meses
Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores
Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho
Câmara
Há 5 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal
CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova venda interestadual de alimentos artesanais fiscalizados por estados e municípios
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova exigência de comprovação de pagamento a profissionais de saúde
Projeto refere-se a organizações que atuam em parceria com o setor público e segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê metas graduais para ampliar atendimento na educação básica
Câmara
Há 5 meses
Cancelada audiência pública sobre os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo...
Câmara
Há 5 meses
Instalada comissão mista sobre medida provisória que altera regras para importação de cacau
Texto incentiva a compra de cacau brasileiro por fabricantes de chocolate
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