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Há 4 meses
Comissão aprova inclusão de vítimas de desastres em programa de saúde menstrual
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova proibição de taxa extra para aluno com dislexia ou TDAH em escola privada
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova acesso a direitos sociais e previdenciários a mulheres da pesca artesanal
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 4 meses
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21 , que eleva o limite d...
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova garantir divórcio póstumo a vítimas de feminicídio
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que trata da atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova autorização para organizações sociais prestarem atendimento a pessoas com deficiência
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Religiosos de matriz africana e gestores públicos denunciam intolerância e racismo
Para representante do governo, racismo religioso é uma realidade estrutural
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova campanha sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais
Ações deverão levar em consideração a proteção à criança e ao adolescente; projeto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Inep nega mudança nos critérios da redação do Enem e estuda uso de IA para agilizar divulgação de notas
Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, estudantes cobraram mais transparência na correção das redações e no acesso às avalia...
Câmara
Há 4 meses
Indígenas defendem aprovação do plano nacional que valoriza suas culturas
Eixo principal da proposta consiste em assegurar o protagonismo indígena em todas as etapas das políticas culturais voltadas às suas comunidades
Câmara
Há 4 meses
Rede Legislativa de Rádio deve ampliar alcance com novas emissoras e tecnologias
Seminário na Câmara debateu expansão da rede, integração com a TV 3.0 e novas parcerias pelo país
Câmara
Há 4 meses
Motta designa Leo Prates para relatar projeto de lei do governo sobre redução de jornada
O relator deve manter no projeto de lei o mesmo texto da PEC que acabou com a escala 6x1, aprovada em maio pela Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que proíbe transporte de passageiro sob efeito de álcool ou droga em veículo coletivo
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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