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Medida provisória cria financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas
Texto prevê juros menores para mulheres e prazo de pagamento de até 48 meses
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Comissão de Agricultura aprova regras para regularização fundiária em florestas públicas da União
Regras só valerão para florestas não destinadas a unidades de conservação; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Medida provisória destina recursos para prevenção de incêndios florestais
O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória (MP) 1367/26, que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 de R$ 337,5 milhões para preven...
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Comissão aprova pena mais rígida para condutor de veículo com escapamento barulhento
Projeto de lei segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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Há 4 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas
Propostas devem seguir para analise do Senado
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Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), pa...
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Seminário debate transição de combustíveis fósseis; participe
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (16), o seminário "Mapa do caminho par...
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Comissão aprova proposta que cria a Política Nacional de Data Center e prioriza acesso à energia
Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Deputados analisam execução do contrato da Rodovia Rio-Santos
Audiência pública na terça-feira vai discutir problemas como riscos de deslizamentos, lentidão por obras e falhas no pedágio eletrônico
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Há 4 meses
Comissão aprova mudanças do Senado em projeto que garante acesso de pessoa com deficiência a praia
Proposta cria o selo Praia Acessível; a Câmara dos Deputados continua analisando o texto
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Há 4 meses
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Lei da Ficha Limpa completa 16 anos com mudanças e contestação no STF
A Lei da Ficha Limpa , que nasceu de iniciativa popular em 1993 e entrou em vigor em junho de 2010, completa 16 anos com alterações significativas...
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Há 4 meses
Comissão aprova projeto que proíbe o fim de medida protetiva sem ouvir a vítima
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI
Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil
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Há 4 meses
Líderes da Câmara discutem fim da escala 6x1 e combate à misoginia
Relatores dos projetos vão apresentar aos líderes seus pareceres
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