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Câmara
Há 4 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família
A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado
Câmara
Há 4 meses
Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos
As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara
Há 4 meses
Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...
Câmara
Há 4 meses
Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
Há 4 meses
Ambientalistas e governo apontam mudanças econômicas e culturais para a substituição do petróleo
Em debate na Câmara eles falaram sobre o “mapa do caminho” para a transição energética justa, a economia de baixo carbono e o desmatamento zero
Câmara
Há 4 meses
Câmara aprova projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU
Proposta segue para o Senado
Câmara
Há 4 meses
Congresso Nacional analisa 90 vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira
Sessão está marcada para as 10 horas e inclui 934 dispositivos pendentes de deliberação.
Câmara
Há 4 meses
Deputados analisam projeto que inclui procuradorias Federal e do Banco Central na direção superior da AGU; acompanhe
Proposta será votada na sessão do Plenário desta terça-feira
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova punição para quem expõe crianças e adolescentes a violência doméstica
Proposta precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara antes de ir para o Senado
Câmara
Há 4 meses
Famílias cobram da Anvisa liberação de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Em audiência na Câmara, pais relataram melhora de pacientes com o Elevidys, suspenso preventivamente pela agência após mortes no exterior
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova proibição de cursos de graduação em saúde e educação física a distância
O projeto de lei poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
Câmara
Há 4 meses
Governo retira pedido de urgência para projeto sobre redução da escala de trabalho
Proposta estava trancando a pauta do Plenário da Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova uso de royalties do petróleo para financiar tarifa zero no transporte
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Votação de projeto que criminaliza a misoginia deve ser adiada para julho na Câmara
Vice-líder da federação Rede-Psol afirma que o adiamento busca construir consenso com a oposição sobre liberdade religiosa
Câmara
Há 4 meses
Profissionais de saúde apoiam criação do Dia Nacional da Acupuntura
Em debate na Câmara, eles disseram que a medida ajudaria a fortalecer a categoria e a ampliar a divulgação da prática no país
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