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Há 5 meses
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional
Projeto de lei prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associação ou cooperativa
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