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Comissão aprova projeto que regulamenta práticas de humor terapêutico no SUS
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova exigência de biometria e geolocalização para abrir micro e pequenas empresas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão aprova projeto que facilita acesso de vítimas de violência doméstica ao Minha Casa, Minha Vida
Texto dispensa exigência de tempo mínimo de residência para mulheres sob medida protetiva de urgência
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Há 3 meses
Comissão aprova oferta de orientação parental nas redes públicas de saúde e assistência social
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Há 3 meses
Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Representantes de movimentos populares pedem aprovação de regras sobre autogestão habitacional
Projeto de lei prevê a propriedade coletiva dos empreendimentos habitacionais por meio de associação ou cooperativa
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Metroviários denunciam sucateamento dos serviços e precarização do trabalho em meio a privatizações
Em audiência na Câmara, eles cobraram ações do governo federal; representante do Ministério das Cidades disse que o transporte metropolitano cabe a...
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Há 3 meses
Comissão aprova cálculo do fator amazônico nas políticas de desenvolvimento social
Proposta determina que políticas públicas levem em conta as particularidades da região
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Há 3 meses
Comissão aprova criação de estratégia nacional sobre transtornos da linguagem
Entre as metas estão a promoção de campanhas educativas, a capacitação de profissionais e o apoio a pesquisas
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Há 3 meses
Comissão aprova projeto que garante prisão militar para PMs e bombeiros condenados
Proposta segue em análise na Câmara
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Há 3 meses
Projeto determina manutenção e cercamento de imóveis urbanos abandonados
A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto de perda de prazo para liberdade condicional em caso de falta grave
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 3 meses
Deputado diz que fim da “taxa das blusinhas” beneficia consumidor de baixa renda; ouça a entrevista
Taxa foi extinta por medida provisória, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo Congresso
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação sobre direitos da mulher
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto que responsabiliza sócios por dívidas de empresas extintas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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