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Há 3 meses
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...
Câmara
Há 3 meses
Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova garantia de direitos e proteção a indígenas LGBTIA+ no Brasil
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Operadores de telemarketing denunciam precarização do trabalho e pedem regulamentação da profissão
Audiência discutiu condições de trabalho, saúde ocupacional e projetos de lei para a categoria
Câmara
Há 3 meses
Relator defende aumento do teto do Simples Nacional para R$ 8 milhões
Deputados e representantes de entidades discutiram atualização dos limites de faturamento e impactos para micro e pequenas empresas
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova proteção de consumidor no uso de produto e serviço com inteligência artificial
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova despacho gratuito de cadeirinha infantil em voos e novas regras para locadoras
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova isenção de imposto para próteses de silicone após mastectomia
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova ampliação gradual de delegacias especializadas de atendimento à mulher
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova regras de segurança preventiva e resposta a emergências em escolas básicas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Projeto prevê adaptação de concursos e exames para pessoas idosas
Proposta considera adaptação razoável todo ajuste que não acarrete ônus indevido
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