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Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização
Câmara
Há 5 meses
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 5 meses
Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...
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Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes
Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário
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Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto libera fundos de pensão de limite de juros em empréstimos
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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