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Há 3 meses
Projeto inclui educação tributária no currículo dos ensinos fundamental e médio
O Projeto de Lei 577/26 inclui a educação tributária como componente curricular obrigatório nos ensinos fundamental e médio.O objetivo é ampliar o ...
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Há 3 meses
Comissão aprova criação de fator de custo para repasses da educação básica na Amazônia Legal
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Há 3 meses
Comissão aprova fiscalização de vagas do Sine para mulheres vítimas de violência
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão aprova criação de plataforma para aproximar pequenos municípios e universidades
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão aprova programa de incentivo à exportação sustentável da cadeia da moda brasileira
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão aprova bônus de 10% em residência para participantes do Mais Médicos
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão aprova consulta prévia a indígenas e quilombolas antes de licenciamento de obras
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto que obriga o governo a oferecer livros digitais gratuitos
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova política de proteção a operadoras de telemarketing contra automação e IA
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova uso de FGTS de agressor para indenizar vítima de violência doméstica
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Projeto determina que câmaras municipais sejam informadas sobre obras federais e estaduais
Pelo texto, a notificação detalhada deverá ocorrer em até cinco dias úteis após a assinatura do contrato ou autorização
Câmara
Há 3 meses
Projeto estabelece diretrizes para fortalecer atuação de enfermeiras obstétricas no SUS
Proposta busca incentivar a ampliação e a qualificação dessas profissionais na atenção ao parto e ao puerpério
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