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Há 5 meses
Comissão aprova política de apoio a brasileiros repatriados e deportados
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova inclusão de guardas municipais na Força Nacional de Segurança Pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro
Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas
Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova capacitação de primeiros socorros voltada a alunos com doenças crônicas
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Projeto prevê repasse para fundo de assistência social de 2% da arrecadação com bets
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS
Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional
A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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