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Comissão aprova projeto que cria programa de distribuição de livros para crianças de até 6 anos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Projeto proíbe cobrança de taxa pública com fim arrecadatório em corridas de rua
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Entidades denunciam falta de medicamentos para epilepsia no SUS
Em audiência na Câmara, representantes de pacientes pedem medidas contra desabastecimento e demora na incorporação de tratamentos
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova possibilidade de transporte remunerado de passageiros por moto
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional
A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova proposta que permite a técnico industrial emitir documento para registro de imóvel
A proposta poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova regras para fiscalização de despesas públicas com educação
Proposta pode seguir para o Senado, caso não haja recurso para ser analisada pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova parâmetros mínimos de infraestrutura para escolas privadas de educação básica
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica
Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia
Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova regras para aumentar proteção de motoristas de aplicativo
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova inclusão de internet nas campanhas de prevenção à violência doméstica
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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