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Comissão aprova inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão aprova campanha sobre riscos de divulgar dados de autores de ataques em escolas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos
O projeto está em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica
Proposta segue em análise na Câmara
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Há 4 meses
Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira
Sessão está marcada para as 10 horas
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Há 4 meses
Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara
Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos
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Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas
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Setor elétrico admite que consumidores arcam com mais de R$ 7 bilhões por furtos e fraudes de energia
Segundo a Aneel, uma concessionária do Amazonas e outra do Rio de Janeiro lideram as perdas não técnicas e seus clientes arcam com os maiores preju...
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Há 4 meses
Especialistas defendem regras claras para doação de corpos destinados ao ensino e à pesquisa médica
Debate na Comissão de Saúde da Câmara discutiu projeto que regulamenta a doação voluntária e o uso de corpos não reclamados
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Câmara aprova projeto que define novas regras para proteção da indústria nacional
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Câmara aprova criação da Política de Atenção às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento
Medidas terão como foco principal as pessoas com dificuldades de aprendizagem; texto vai ao Senado
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Há 4 meses
Comissão aprova parâmetros para políticas voltadas a ovinocaprinocultura
A proposta retorna para nova análise do Senado, pois foi modificada na Câmara
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Há 4 meses
Comissão aprova aumento de integrantes dos conselhos regionais de Biologia e Biomedicina
O projeto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
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