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Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a campanha eleitoral ou o exercício do mandato
Câmara
Há 5 meses
Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis
Presidente da Câmara diz que reunião definiu encontro entre a FPA e a equipe econômica do governo
Câmara
Há 5 meses
Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”
Afonso Hamm afirma que governo precisa melhorar a comunicação e critica estimativas divulgadas sobre o impacto da proposta
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Há 5 meses
Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada para as 13h55. Entre os itens da p...
Câmara
Há 5 meses
Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais
Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado
Projeto também regulamenta a utilização dos símbolos do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil
Câmara
Há 5 meses
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara
Há 5 meses
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Medida provisória seguirá para votação no Senado
Câmara
Há 5 meses
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência
Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç...
Câmara
Há 5 meses
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência
Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 5 meses
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que cria banco de monitoramento de crimes violentos
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