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Há 3 meses
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara
Há 3 meses
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Medida provisória seguirá para votação no Senado
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Há 3 meses
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência
Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç...
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Há 3 meses
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência
Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS
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Há 3 meses
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 3 meses
Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo
Tema foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Câmara
Há 3 meses
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação
Câmara
Há 3 meses
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres
Proposta busca ampliar recursos para prevenção e tratamento
Câmara
Há 3 meses
Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media
Luciano Amaral aponta indícios dos crimes de difamação qualificada, calúnia, injúria e tráfico de influência
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Há 3 meses
Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais
Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho análogo à escravidão
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação
Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência contra as mulheres; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudanti...
Câmara
Há 3 meses
Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina
Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo
Câmara
Há 3 meses
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável
Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro
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