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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura

Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a campanha eleitoral ou o exercício do mandato

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Motta se reúne com ministro da Fazenda para discutir dívidas rurais e combustíveis

Presidente da Câmara diz que reunião definiu encontro entre a FPA e a equipe econômica do governo

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”

Afonso Hamm afirma que governo precisa melhorar a comunicação e critica estimativas divulgadas sobre o impacto da proposta

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Relator diz que renegociação de dívidas de produtores não é “pauta-bomba”

Afonso Hamm afirma que governo precisa melhorar a comunicação e critica estimativas divulgadas sobre o impacto da proposta

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada para as 13h55. Entre os itens da p...

EBC Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova regras para uso do símbolo da Cruz Vermelha em período de conflito armado

Projeto também regulamenta a utilização dos símbolos do Crescente Vermelho e do Cristal Vermelho no Brasil

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe

Medida provisória seguirá para votação no Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência

Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência

Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados