Terça, 18 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos
Câmara 30/06/2026 - 19h36
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
Câmara 30/06/2026 - 19h36
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe Medida provisória seguirá para votação no Senado
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência
Câmara 30/06/2026 - 19h22
Projeto que cria Política de Proteção ao Produtor Rural gera divergência Enquanto representantes de produtores defendem projeto para corrigir falhas na lei, indústrias e bancos alertam para riscos no crédito e inseguranç...
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência
Câmara 30/06/2026 - 19h06
Projeto cria Política Nacional de Promoção da Saúde Visual na Infância e Adolescência Texto prevê triagens nas escolas e fornecimento de óculos pelo SUS
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos
Câmara 30/06/2026 - 19h06
Comissão aprova ampliação de acesso gratuito a implantes contraceptivos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado
Câmara 30/06/2026 - 17h51
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de territórios tradicionais pelo crime organizado Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo
Câmara 30/06/2026 - 17h51
Pais e especialistas pedem política de cuidado para jovens e adultos com autismo Tema foi debatido em seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1
Câmara 30/06/2026 - 16h07
Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 Texto prevê acesso a medicamentos, adaptações em escolas e trabalho e proteção contra discriminação
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres
Câmara 30/06/2026 - 16h07
Comissão debate criação de observatório sobre infecções sexualmente transmissíveis entre mulheres Proposta busca ampliar recursos para prevenção e tratamento
Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media
Câmara 30/06/2026 - 15h37
Deputado pede ao Ministério Público investigação sobre empresa Sports Media Luciano Amaral aponta indícios dos crimes de difamação qualificada, calúnia, injúria e tráfico de influência
Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais
Câmara 30/06/2026 - 14h52
Especialistas defendem regras para fundos de investimento agroindustriais Objetivo é evitar que os Fiagros financiem desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho análogo à escravidão
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação
Câmara 30/06/2026 - 14h08
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação Proposta abrange casos de racismo, xenofobia, homofobia, transfobia e violência contra as mulheres; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública
Câmara 30/06/2026 - 13h38
Comissão de Educação debate Fies e formação médica em audiência pública A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (1º), audiência pública para discutir o Fundo de Financiamento Estudanti...
Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina
Câmara 30/06/2026 - 13h38
Comissão discute estratégias para fortalecer turismo rural em Santa Catarina Audiência pública vai debater desenvolvimento econômico, cultura local e enoturismo
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável
Câmara 30/06/2026 - 13h38
Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável Audiência pública vai discutir emissão, circulação e efeitos dos ativos no sistema financeiro