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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose

Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que amplia mecanismo de ajuste de carbono nas fronteiras

Trata-se de uma medida de restrição comercial sobre produtos importados; texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova política de incentivo à arte produzida por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

Projeto seguirá para o Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de plataforma de teleatendimento psicológico para comunidades escolares

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prioridade para teste do pezinho e outros exames de triagem neonatal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Controle sobre as próprias informações é a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

"Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta que amplia exigências para praias ganharem selo de acessibilidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Controle sobre as próprias informações são a base da soberania contemporânea, afirma presidente do IBGE

"Na sociedade contemporânea, os dados constituem a verdadeira soberania nacional, mas somente se as informações forem utilizadas para construir int...

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 5 meses

Comissão discute recontratação de demitidos de subsidiárias da Petrobras e da Dataprev

Projeto de lei prevê o retorno de concursados desligados após privatizações e fechamento de unidades

Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova bolsas para pesquisas científicas de curta duração e alto impacto

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto para incentivar infraestrutura digital e soberania nacional

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados